O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é constituído por organismos públicos que têm a responsabilidade de prestar apoio ao decisor político, antecipando e avaliando as diferentes ameaças que visem Portugal e os seus interesses, bem como as oportunidades em cenários voláteis e complexos.
Diariamente os Serviços de Informações produzem as informações de segurança e estratégicas de defesa necessárias à prevenção das ameaças à segurança nacional, à manutenção da unidade e integridade do Estado de direito democrático e à salvaguarda dos interesses do País.
As Informações produzidas no âmbito do SIRP visam:
- Promover a proteção dos interesses estratégicos do Estado Português;
- Garantir a prevenção de atos que coloquem em perigo a unidade e o Estado de Direito;
- Proporcionar vantagens competitivas em cenários de incerteza;
- Assegurar a projeção dos interesses nacionais.
A responsabilidade pela prevenção das ameaças está a cargo do Serviço de Informações de Segurança. A sua atuação em território nacional visa salvaguardar a segurança interna, prevenindo fenómenos como a sabotagem, o terrorismo e a espionagem, bem como a prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito.
O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.
As informações fornecidas por ambos os Serviços são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo, que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise próprias. Para sermos bem-sucedidos e protegermos todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.
Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos. A atividade desenvolvida pelo SIRP bem como pelos Serviços que o integram – o SIS e o SIED – é regulada por Lei e fiscalizada por entidades compostas por representantes de órgãos de soberania.
