Senhor Primeiro-Ministro,

Senhoras e Senhores Ministros,

Distintos Convidados,

É com profunda gratidão que inicio esta intervenção, reconhecendo a confiança que Vossa Excelência deposita em mim ao nomear-me Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa. Assumo este cargo com plena consciência da sua importância estratégica e das elevadas responsabilidades que lhe estão associadas. Quero desde já assegurar o meu total empenho em honrar esta confiança e corresponder às expectativas que o país coloca nesta função absolutamente essencial.

A minha primeira palavra de reconhecimento vai para a Embaixadora Graça Mira Gomes, minha antecessora. A sua liderança e dedicação foram importantes para o progresso e estabilidade do SIRP. É um legado que muito respeito e ao qual procurarei dar continuidade.

Senhor Primeiro-Ministro,

Assumir esta função é, para mim, um desafio que está intimamente ligado ao meu percurso pessoal e profissional. Venho da diplomacia, onde tive o privilégio de representar Portugal em contextos marcados pela constante transformação.

Na diplomacia, aprendi a importância de compreender e antecipar mudanças globais, de construir pontes entre culturas e interesses divergentes, e de reafirmar os valores históricos do nosso país no diálogo internacional. Essa experiência trouxe-me a consciência de que o presente não pode ser dissociado do passado nem do futuro: cada ação de hoje molda o projeto que queremos para as próximas gerações.

Servir em quatro continentes proporcionou-me a vivência de múltiplas realidades, por vezes em cenários de atrito e competição, onde as interdependências se tornaram evidentes e desafiadoras. Trago dessa experiência o sentido de compromisso e honra com que sempre servi Portugal e que agora transporto para esta nova missão.

Senhor Primeiro-Ministro

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O mundo das informações é um pilar fundamental da segurança nacional. Alicerçado nos processos de intelligence e protegido pelo segredo de Estado, é a base sobre a qual se garante a estabilidade das instituições e a segurança dos cidadãos.

Vivemos tempos de incerteza, em que conflitos e tensões globais se multiplicam, alimentando novas ameaças que atravessam fronteiras e desafiam os Estados. Neste cenário, o papel dos sistemas de informação é não apenas informar, mas também antecipar riscos e apoiar a tomada de decisões estratégicas.

Tenho plena consciência da amplitude e da complexidade das minhas responsabilidades: desde a coordenação superior dos serviços integrados no SIRP até à gestão administrativa, tecnológica e patrimonial que os sustenta. Esta missão não é um trabalho solitário, e confio plenamente na competência e no profissionalismo dos Diretores dos dois Serviços, Dr. Adélio Neiva da Cruz e Dr. José Pedro Marinho da Costa. Quero aqui prestar-lhes uma homenagem pelo trabalho já realizado e agradecer, antecipadamente, a colaboração essencial que sei que continuará a existir.

O modelo atual do nosso Sistema de Informações é robusto e adequado, subordinando-se ao poder político central e diretamente dependente do Primeiro-Ministro. Contudo, é essencial que este Sistema continue a evoluir, adaptando-se às novas exigências globais e reforçando a sua capacidade de resposta.

Neste contexto, identifico três áreas prioritárias:

Valorização dos recursos humanos – Investiremos no recrutamento de novos talentos, assegurando que o Sistema renova a sua capacidade crítica e técnica para enfrentar desafios cada vez mais sofisticados.

Capacitação tecnológica – Avançaremos com a implementação de ferramentas modernas e inovadoras, fundamentais para lidar com a complexidade crescente das ameaças.

Infraestruturas – Reabilitaremos o espaço anexo ao Forte D. Carlos I, criando condições que fortaleçam a operação e a eficiência do Sistema.

Senhor Primeiro Ministro,

Distintos convidados

No âmbito interno, as informações de segurança abrangem um vasto leque de responsabilidades que exigem a mais estreita colaboração com as forças armadas e os serviços de segurança. Esta cooperação não é apenas desejável, mas essencial, e quero aqui reafirmar o meu compromisso de trabalhar em sintonia com todas as entidades relevantes.

Saúdo a presença da Senhora Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dra. Patrícia Ferreira Barão, com quem partilharei este esforço conjunto. Saúdo também o Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, o Senhor Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Rui Veloso, o Senhor Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Carrilho, e o Senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves. A vossa presença aqui simboliza a aliança e o compromisso comum pela segurança nacional.

Num Estado de direito, a transparência é um valor central, e a confiança dos cidadãos nas instituições depende da legitimidade com que estas operam. No caso do SIRP, essa legitimidade é garantida pelo seu enquadramento constitucional e legislativo, bem como pelo rigor dos seus procedimentos.

Contudo, é também fundamental que o Sistema se aproxime da sociedade, fortalecendo o entendimento e a confiança mútua. Este diálogo com as organizações da sociedade civil é promissor e deve ser aprofundado, dentro dos parâmetros que a natureza do nosso trabalho impõe. Não é a transparência que está em causa, mas sim a limpidez da nossa ação, realizada exclusivamente pela via institucional.

Senhor Primeiro-Ministro,

Hoje celebramos 50 anos de democracia e 48 anos de ordem constitucional. É neste quadro que, há 40 anos, foi criado o SIRP, com a nobre missão de proteger contra ameaças e promover o interesse nacional. É uma tarefa que exige de todos nós dedicação, competência e, acima de tudo, fidelidade aos valores democráticos.

Agradeço a presença dos Senhores Deputados, do Senhor Procurador-Geral da República, da Senhora Presidente do Conselho de Fiscalização, do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização de Dados e dos demais membros destes órgãos do SIRP. Reitero o meu solene compromisso de leal cooperação com todos vós.

Nesta nova etapa, comprometo-me a honrar a confiança que hoje me é depositada e a trabalhar com dedicação e determinação para fortalecer o Sistema de Informações da República Portuguesa, garantindo que ele continue a servir o país com a excelência que os tempos exigem.

Vamos ao trabalho!

Muito obrigado.