• Cultura de Informações

    Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

    Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

    A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

    Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

    O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de garantir a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

    O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

    O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

    As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

    Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

    Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

    As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

    A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC), pela rapidez dos meios de transporte e de difusão e pelas alterações climáticas. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

    Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

    A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

    • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
    • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
    • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

    A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

    Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

  • Cursos Académicos

    Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

    Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações em Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN).

    Este último tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado e as candidaturas encontram-se abertas desde o passado dia 3 de Abril, até ao próximo dia 10 de Maio. Pode consultar mais informação em “Pós-Graduação em Gestão de Informações e Segurança”

  • Seminários / Palestras / Workshops

    Os Seminários, palestras e workshops têm constituído formas privilegiadas de comunicar com públicos diferenciados, utilizando uma linguagem mais generalista ou mais especializada, consoante o perfil dos destinatários.

    Neste âmbito, destaca-se a realização, desde 2012, de um Seminário Internacional, em parceria com a NOVA/IMS e com o IDN. Vocacionado para um público com um interesse específico em matéria de informações, este Seminário tem atraído personalidades do espectro politico, académico, diplomático e das áreas da segurança e defesa (nacionais e internacionais). A última edição, que teve lugar em 10 de outubro de 2016, teve como tema “Estratégias de Comunicação no Contexto do Terrorismo” e contou com a presença, como oradores, de peritos nacionais e convidados internacionais.

    Fruto de uma parceria com o Instituto de Pesquisa Inter-regional das Nações Unidas sobre Crime e Justiça (UNICRI), realizou-se em 2013 a Conferência Internacional “Grandes Eventos, uma oportunidade para reforçar a proteção de infraestruturas críticas e alvos vulneráveis”. Um tema que continua a revestir-se da maior pertinência no atual quadro de ameaças à segurança mundial.

    Por sua vez, em colaboração institucional com outras Forças e Serviços de Segurança, o SIRP tem sido ator e beneficiário de palestras e workshops ministrados na área das informações. Neste âmbito, refira-se a realização de módulos específicos para cursos da Policia Judiciária, Autoridade Marítima, Força Aérea e Escola Naval, entre outras entidades.

  • Ações de Sensibilização

    As ações de sensibilização têm sido uma via preferencial para a interação com um amplo leque de entidades, públicas e privadas, tendo como objetivo primordial:

    Sendo o contexto económico internacional caraterizado pela competitividade, e porque como se diz popularmente “o segredo é a alma do negócio”, importa, ao nível interno, proteger da “cobiça alheia” o que de melhor se faz em Portugal: seja no campo da investigação, da produção de bens ou do desenvolvimento de serviços. Só desta forma conseguimos que as vantagens comparativas do país sejam um fator diferenciador e contribuam para a afirmação de Portugal e dos produtos nacionais nos mercados externos.

    Atento à existência de práticas crescentes de espionagem económica, geradora de concorrência desleal, torna-se necessário sensibilizar a população em geral, e em particular os diferentes agentes económicos, para as possíveis ameaças aos setores de atividades mais apetecidos e suas vulnerabilidades. Neste quadro, sensibilizamos a população para cuidados a ter (no que diz respeito à proteção da informação considerada “sensível”) e sugerimos procedimentos a adotar para garantir um nível de segurança adequado à potencial ameaça.

    De igual forma, sendo Portugal uma economia aberta, com interesse na captação de investimento direto estrangeiro para a dinamização e crescimento do tecido económico nacional, importa ainda efetuar uma avaliação de segurança relativamente aos potenciais investidores. São acções como estas, que permitem evitar que o país se transforme num destino e/ou plataforma para branqueamento de capitais e investimentos pouco transparentes.

    Em simultâneo, no plano externo, importa identificar oportunidades para o Estado e para as empresas portuguesas. Sempre que possível, de forma antecipada, por forma a obter vantagem negocial. Uma postura proactiva na prospeção e identificação destas oportunidades, na partilha de conhecimentos sobre as formas locais de negociação e no alertar para eventuais riscos decorrentes de práticas instituídas mas não formalizadas, é essencial o sucesso internacional.

    Ao nível público, fruto de uma parceria com o Instituto Diplomático, tem sido possível manter um intercâmbio muito dinâmico de atividades, tendo como finalidade a partilha de conhecimentos entre funcionários do SIRP e diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. De realçar a organização anual, desde 2012, do “Seminário dos Embaixadores”; a realização de ações de sensibilização de “Deteção de Recrutamento e Medidas Hostis” (para diplomatas em transição para Postos no Estrangeiro e para quadros técnicos), bem como “Informações e Democracia” e “Diplomacia Económica e Medidas Protetivas” (no âmbito de Cursos de Adidos), e a dinamização de palestras incidindo sobre áreas geográficas ou temáticas com relevo para Portugal.

    Refira-se ainda a realização de ações de sensibilização no Curso de Auditores de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto de Defesa Nacional, e junto da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, no quadro do Programa Latitude 32.

    Por último, importa relevar a missão desempenhada no âmbito do apoio à proteção de infraestruturas críticas PSIN (Programa de Segurança de Infraestruturas Nacionais e do conhecimento sensível ).

    Ao nível privado, realça-se a disponibilização de aconselhamento e acompanhamento - com discrição e confidencialidade - a todos os operadores económicos interessados, através do PSE (Programa de Segurança Económica) . Esta acção tem objetivo antecipar e evitar ameaças aos interesses portugueses em território nacional ou no seu exterior.

  • Outras Iniciativas

    Cabe aqui referir um conjunto lato de iniciativas visando uma maior aproximação e transparência do SIRP junto dos cidadãos, de que a própria criação e desenvolvimento dos sites do SIRP, SIED e SIS, é um exemplo.

    A importância da atividade desenvolvida pelos Serviços de Informações - conjugada com a alteração da tradicional postura de distanciamento e maior reserva - permitiu recentemente o desenvolvimento de conteúdos para um manual no âmbito do Projeto “Educação e Cidadania”. Este manual visa dar a conhecer a crianças e jovens em idade escolar a missão e valores dos Serviços de Informações.

    Fruto do Protocolo celebrado com o Instituto de Defesa Nacional, este manual tem por objetivo colmatar lacunas existentes junto das camadas mais jovens a respeito de temas de defesa e de segurança (constituindo um instrumento fácil e objetivo para auxiliar os docentes de Geografia e História a lecionar estas matérias). Uma abordagem em tudo semelhante a outras temáticas de interesse, como a prevenção rodoviária e a economia doméstica.

  • Cooperação Internacional

    Sendo a Cultura de Informações um movimento com uma dinâmica e cariz internacionais, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem estabelecido parcerias privilegiadas com outros Serviços de Informações e entidades. Parcerias estas que visam a criação de atividades conjuntas em prol da sensibilização para a importância das informações no quadro da segurança cooperativa.

    Estas iniciativas, que contribuem ainda para reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade de informações, têm revestido diferentes formas de cooperação, salientando-se: a cooperação entre escolas dos Serviços, a colaboração em revistas especializadas e a participação em seminários internacionais.

    Refira-se ainda, a título de exemplo: os contributos para a revista “Inteligência y Seguridad”, editada conjuntamente pelas universidades Rey Juan Carlos e Carlos III de Madrid; a participação no Seminário International Workshop on Intelligence, organizado pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid; as Conferências Internacionais sobre “Intelligence in the Knowledge Society” organizadas pela Academia Nacional de Inteligência da Roménia e, em várias edições do Congresso Internacional de Inteligência; nas Conferências do Global Futures Forum e em eventos do Crans Montana Forum.

Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de garantir a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC), pela rapidez dos meios de transporte e pelas alteraçõs climáticas. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

  • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
  • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
  • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações e Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN). Este último já na terceira edição, e que tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado.

  • Cultura de Informações

    3 Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

    Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

    A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

    Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

    O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de assegurar a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

    O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

    O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

    As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

    Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

    Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

    As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

    A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC) e pela rapidez dos meios de transporte. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

    Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

    A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

    • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
    • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
    • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

    A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

    Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

  • Cursos Académicos

    Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

    Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações e Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN). Este último já na terceira edição, e que tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado.

  • Seminários / Palestras / Workshops

    Os Seminários, palestras e workshops têm constituído formas privilegiadas de comunicar com públicos diferenciados, utilizando uma linguagem mais generalista ou mais especializada, consoante o perfil dos destinatários.

    Neste âmbito, destaca-se a realização, desde 2012, de um Seminário Internacional, em parceria com a NOVA/IMS e com o IDN. Vocacionado para um público com um interesse específico em matéria de informações, este Seminário tem atraído personalidades do espectro politico, académico, diplomático e das áreas da segurança e defesa (nacionais e internacionais). A última edição, que teve lugar em 10 de outubro de 2016, teve como tema “Estratégias de Comunicação no Contexto do Terrorismo” e contou com a presença, como oradores, de peritos nacionais e convidados internacionais.

    Fruto de uma parceria com o Instituto de Pesquisa Inter-regional das Nações Unidas sobre Crime e Justiça (UNICRI), realizou-se em 2013 a Conferência Internacional “Grandes Eventos, uma oportunidade para reforçar a proteção de infraestruturas críticas e alvos vulneráveis”. Um tema que continua a revestir-se da maior pertinência no atual quadro de ameaças à segurança mundial.

    Por sua vez, em colaboração institucional com outras Forças e Serviços de Segurança, o SIRP tem sido ator e beneficiário de palestras e workshops ministrados na área das informações. Neste âmbito, refira-se a realização de módulos específicos para cursos da Policia Judiciária, Autoridade Marítima, Força Aérea e Escola Naval, entre outras entidades.

  • Ações de Sensibilização

    As ações de sensibilização têm sido uma via preferencial para a interação com um amplo leque de entidades, públicas e privadas, tendo como objetivo primordial:

    Sendo o contexto económico internacional caraterizado pela competitividade, e porque como se diz popularmente “o segredo é a alma do negócio”, importa, ao nível interno, proteger da “cobiça alheia” o que de melhor se faz em Portugal: seja no campo da investigação, da produção de bens ou do desenvolvimento de serviços. Só desta forma conseguimos que as vantagens comparativas do país sejam um fator diferenciador e contribuam para a afirmação de Portugal e dos produtos nacionais nos mercados externos.

    Atento à existência de práticas crescentes de espionagem económica, geradora de concorrência desleal, torna-se necessário sensibilizar a população em geral, e em particular os diferentes agentes económicos, para as possíveis ameaças aos setores de atividades mais apetecidos e suas vulnerabilidades. Para isso, alertamos a população para cuidados a ter (no que diz respeito à proteção da informação considerada “sensível”) e sugerimos procedimentos a adotar para garantir um nível de segurança adequado à potencial ameaça.

    De igual forma, sendo Portugal uma economia aberta, com interesse na captação de investimento direto estrangeiro para a dinamização e crescimento do tecido económico nacional, importa ainda efetuar uma avaliação de segurança relativamente aos potenciais investidores. São acções como estas, que permitem evitar que o país se transforme num destino e/ou plataforma para branqueamento de capitais e investimentos pouco transparentes.

    Em simultâneo, no plano externo, importa identificar oportunidades para o Estado e para empresas portuguesas iniciarem ou expandirem as suas atividades económicas. Sempre que possível, de forma antecipada, torna-se real a obtenção de um diferencial temporal que se traduz em vantagem negocial. Uma postura proactiva na prospeção e identificação destas oportunidades, na partilha de conhecimentos sobre as formas locais de negociação e no alertar para eventuais riscos decorrentes de práticas instituídas mas não formalizadas, é essencial o sucesso internacional.

    Ao nível público, fruto de uma parceria com o Instituto Diplomático, têm sido possível manter um intercâmbio muito dinâmico de atividades, tendo com finalidade a partilha de conhecimentos entre funcionários do SIRP e diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. De realçar a organização anual, desde 2012, do “Seminário dos Embaixadores”; a realização de ações de sensibilização de “Deteção de Recrutamento e Medidas Hostis” (para diplomatas em transição para Postos no Estrangeiro e para quadros técnicos), bem como “Informações e Democracia” e “Diplomacia Económica e Medidas Protetivas” (no âmbito de Cursos de Adidos), e a dinamização de palestras incidindo sobre áreas geográficas ou temáticas com relevo para Portugal.

    Refira-se ainda a realização de ações de sensibilização no Curso de Auditores de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto de Defesa Nacional, e junto da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, no quadro do Programa Latitude 32.

    Por último, importa relevar a missão desempenhada no âmbito do apoio à proteção de infraestruturas críticas (Programa de Segurança de Infraestruturas Nacionais e do conhecimento sensível - PSIN).

    Ao nível privado, realça-se a disponibilização de aconselhamento e acompanhamento - com discrição e confidencialidade - a todos os operadores económicos interessados, através do Programa de Segurança Económica – PSE. Esta acção tem objetivo antecipar e evitar ameaças aos interesses portugueses em território nacional ou no seu exterior.

  • Outras Iniciativas

    Cabe aqui referir um conjunto lato de iniciativas visando uma maior aproximação e transparência do SIRP junto dos cidadãos, de que a própria criação e desenvolvimento dos sites do SIRP, SIED e SIS, é um exemplo.

    A importância da atividade desenvolvida pelos Serviços de Informações - conjugada com a alteração da tradicional postura de distanciamento e maior reserva - permitiu recentemente o desenvolvimento de conteúdos para um manual no âmbito do Projeto “Educação e Cidadania”. Este manual visa dar a conhecer a crianças e jovens em idade escolar a missão e valores dos Serviços de Informações.

    Fruto do Protocolo celebrado com o Instituto de Defesa Nacional, este manual tem por objetivo colmatar lacunas existentes junto das camadas mais jovens a respeito de temas de defesa e de segurança (constituindo um instrumento fácil e objetivo para auxiliar os docentes de Geografia e História a lecionar estas matérias). Uma abordagem em tudo semelhante a outras temáticas de interesse, como a prevenção rodoviária e a economia doméstica.

  • Cooperação Internacional

    Sendo a Cultura de Informações um movimento com uma dinâmica e cariz internacionais, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem estabelecido parcerias privilegiadas com outros serviços de informações e entidades. Parcerias estas que visam a criação de atividades conjuntas em prol da sensibilização para a importância das informações no quadro da segurança cooperativa.

    Estas iniciativas, que contribuem ainda para reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade de informações, têm revestido diferentes formas de cooperação, salientando-se: a cooperação entre escolas dos Serviços, a colaboração em revistas especializadas e a participação em seminários internacionais.

    Refira-se ainda, a título de exemplo: os contributos para a revista “Inteligência y Seguridad”, editada conjuntamente pelas universidades Rey Juan Carlos e Carlos III de Madrid; a participação no Seminário International Workshop on Intelligence, organizado pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid; as Conferências Internacionais sobre “Intelligence in the Knowledge Society” organizadas pela Academia Nacional de Inteligência da Roménia e, em várias edições do Congresso Internacional de Inteligência; nas Conferências do Global Futures Forum e em eventos do Crans Montana Forum.

  • Cultura de Informações

    4 Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

    Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

    A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

    Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

    O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de assegurar a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

    O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

    O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

    As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

    Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

    Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

    As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

    A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC) e pela rapidez dos meios de transporte. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

    Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

    A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

    • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
    • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
    • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

    A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

    Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

  • Cursos Académicos

    Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

    Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações e Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN). Este último já na terceira edição, e que tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado.

  • Seminários / Palestras / Workshops

    Os Seminários, palestras e workshops têm constituído formas privilegiadas de comunicar com públicos diferenciados, utilizando uma linguagem mais generalista ou mais especializada, consoante o perfil dos destinatários.

    Neste âmbito, destaca-se a realização, desde 2012, de um Seminário Internacional, em parceria com a NOVA/IMS e com o IDN. Vocacionado para um público com um interesse específico em matéria de informações, este Seminário tem atraído personalidades do espectro politico, académico, diplomático e das áreas da segurança e defesa (nacionais e internacionais). A última edição, que teve lugar em 10 de outubro de 2016, teve como tema “Estratégias de Comunicação no Contexto do Terrorismo” e contou com a presença, como oradores, de peritos nacionais e convidados internacionais.

    Fruto de uma parceria com o Instituto de Pesquisa Inter-regional das Nações Unidas sobre Crime e Justiça (UNICRI), realizou-se em 2013 a Conferência Internacional “Grandes Eventos, uma oportunidade para reforçar a proteção de infraestruturas críticas e alvos vulneráveis”. Um tema que continua a revestir-se da maior pertinência no atual quadro de ameaças à segurança mundial.

    Por sua vez, em colaboração institucional com outras Forças e Serviços de Segurança, o SIRP tem sido ator e beneficiário de palestras e workshops ministrados na área das informações. Neste âmbito, refira-se a realização de módulos específicos para cursos da Policia Judiciária, Autoridade Marítima, Força Aérea e Escola Naval, entre outras entidades.

  • Ações de Sensibilização

    As ações de sensibilização têm sido uma via preferencial para a interação com um amplo leque de entidades, públicas e privadas, tendo como objetivo primordial:

    Sendo o contexto económico internacional caraterizado pela competitividade, e porque como se diz popularmente “o segredo é a alma do negócio”, importa, ao nível interno, proteger da “cobiça alheia” o que de melhor se faz em Portugal: seja no campo da investigação, da produção de bens ou do desenvolvimento de serviços. Só desta forma conseguimos que as vantagens comparativas do país sejam um fator diferenciador e contribuam para a afirmação de Portugal e dos produtos nacionais nos mercados externos.

    Atento à existência de práticas crescentes de espionagem económica, geradora de concorrência desleal, torna-se necessário sensibilizar a população em geral, e em particular os diferentes agentes económicos, para as possíveis ameaças aos setores de atividades mais apetecidos e suas vulnerabilidades. Neste quadro, sensibilizamos a população para cuidados a ter (no que diz respeito à proteção da informação considerada “sensível”) e sugerimos procedimentos a adotar para garantir um nível de segurança adequado à potencial ameaça.

    De igual forma, sendo Portugal uma economia aberta, com interesse na captação de investimento direto estrangeiro para a dinamização e crescimento do tecido económico nacional, importa ainda efetuar uma avaliação de segurança relativamente aos potenciais investidores. São acções como estas, que permitem evitar que o país se transforme num destino e/ou plataforma para branqueamento de capitais e investimentos pouco transparentes.

    Em simultâneo, no plano externo, importa identificar oportunidades para o Estado e para as empresas portuguesas. Sempre que possível, de forma antecipada,por forma a obter vantagem negocial. Uma postura proactiva na prospeção e identificação destas oportunidades, na partilha de conhecimentos sobre as formas locais de negociação e no alertar para eventuais riscos decorrentes de práticas instituídas mas não formalizadas, é essencial o sucesso internacional.

    Ao nível público, fruto de uma parceria com o Instituto Diplomático, tem sido possível manter um intercâmbio muito dinâmico de atividades, tendo como finalidade a partilha de conhecimentos entre funcionários do SIRP e diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. De realçar a organização anual, desde 2012, do “Seminário dos Embaixadores”; a realização de ações de sensibilização de “Deteção de Recrutamento e Medidas Hostis” (para diplomatas em transição para Postos no Estrangeiro e para quadros técnicos), bem como “Informações e Democracia” e “Diplomacia Económica e Medidas Protetivas” (no âmbito de Cursos de Adidos), e a dinamização de palestras incidindo sobre áreas geográficas ou temáticas com relevo para Portugal.

    Refira-se ainda a realização de ações de sensibilização no Curso de Auditores de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto de Defesa Nacional, e junto da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, no quadro do Programa Latitude 32.

    Por último, importa relevar a missão desempenhada no âmbito do apoio à proteção de infraestruturas críticas (Programa de Segurança de Infraestruturas Nacionais e do conhecimento sensível - KRITICA).

    Ao nível privado, realça-se a disponibilização de aconselhamento e acompanhamento - com discrição e confidencialidade - a todos os operadores económicos interessados, através do Programa de Proteção do Conhecimento – PPC. Esta ação tem objetivo antecipar e evitar ameaças aos interesses portugueses em território nacional ou no seu exterior.

  • Outras Iniciativas

    Cabe aqui referir um conjunto lato de iniciativas visando uma maior aproximação e transparência do SIRP junto dos cidadãos, de que a própria criação e desenvolvimento dos sites do SIRP, SIED e SIS, é um exemplo.

    A importância da atividade desenvolvida pelos Serviços de Informações - conjugada com a alteração da tradicional postura de distanciamento e maior reserva - permitiu recentemente o desenvolvimento de conteúdos para um manual no âmbito do Projeto “Educação e Cidadania”. Este manual visa dar a conhecer a crianças e jovens em idade escolar a missão e valores dos Serviços de Informações.

    Fruto do Protocolo celebrado com o Instituto de Defesa Nacional, este manual tem por objetivo colmatar lacunas existentes junto das camadas mais jovens a respeito de temas de defesa e de segurança (constituindo um instrumento fácil e objetivo para auxiliar os docentes de Geografia e História a lecionar estas matérias). Uma abordagem em tudo semelhante a outras temáticas de interesse, como a prevenção rodoviária e a economia doméstica.

  • Cooperação Internacional

    Sendo a Cultura de Informações um movimento com uma dinâmica e cariz internacionais, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem estabelecido parcerias privilegiadas com outros Serviços de Informações e entidades. Parcerias estas que visam a criação de atividades conjuntas em prol da sensibilização para a importância das informações no quadro da segurança cooperativa.

    Estas iniciativas, que contribuem ainda para reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade de informações, têm revestido diferentes formas de cooperação, salientando-se: a cooperação entre escolas dos Serviços, a colaboração em revistas especializadas e a participação em seminários internacionais.

    Refira-se ainda, a título de exemplo: os contributos para a revista “Inteligência y Seguridad”, editada conjuntamente pelas universidades Rey Juan Carlos e Carlos III de Madrid; a participação no Seminário International Workshop on Intelligence, organizado pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid; as Conferências Internacionais sobre “Intelligence in the Knowledge Society” organizadas pela Academia Nacional de Inteligência da Roménia e, em várias edições do Congresso Internacional de Inteligência; nas Conferências do Global Futures Forum e em eventos do Crans Montana Forum.

  • Cultura de Informações

    5 Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

    Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

    A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

    Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

    O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de assegurar a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

    O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

    O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

    As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

    Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

    Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

    As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

    A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC) e pela rapidez dos meios de transporte. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

    Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

    A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

    • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
    • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
    • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

    A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

    Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

  • Cursos Académicos

    Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

    Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações e Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN). Este último já na terceira edição, e que tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado.

  • Seminários / Palestras / Workshops

    Os Seminários, palestras e workshops têm constituído formas privilegiadas de comunicar com públicos diferenciados, utilizando uma linguagem mais generalista ou mais especializada, consoante o perfil dos destinatários.

    Neste âmbito, destaca-se a realização, desde 2012, de um Seminário Internacional, em parceria com a NOVA/IMS e com o IDN. Vocacionado para um público com um interesse específico em matéria de informações, este Seminário tem atraído personalidades do espectro politico, académico, diplomático e das áreas da segurança e defesa (nacionais e internacionais). A última edição, que teve lugar em 10 de outubro de 2016, teve como tema “Estratégias de Comunicação no Contexto do Terrorismo” e contou com a presença, como oradores, de peritos nacionais e convidados internacionais.

    Fruto de uma parceria com o Instituto de Pesquisa Inter-regional das Nações Unidas sobre Crime e Justiça (UNICRI), realizou-se em 2013 a Conferência Internacional “Grandes Eventos, uma oportunidade para reforçar a proteção de infraestruturas críticas e alvos vulneráveis”. Um tema que continua a revestir-se da maior pertinência no atual quadro de ameaças à segurança mundial.

    Por sua vez, em colaboração institucional com outras Forças e Serviços de Segurança, o SIRP tem sido ator e beneficiário de palestras e workshops ministrados na área das informações. Neste âmbito, refira-se a realização de módulos específicos para cursos da Policia Judiciária, Autoridade Marítima, Força Aérea e Escola Naval, entre outras entidades.

  • Ações de Sensibilização

    As ações de sensibilização têm sido uma via preferencial para a interação com um amplo leque de entidades, públicas e privadas, tendo como objetivo primordial:

    Sendo o contexto económico internacional caraterizado pela competitividade, e porque como se diz popularmente “o segredo é a alma do negócio”, importa, ao nível interno, proteger da “cobiça alheia” o que de melhor se faz em Portugal: seja no campo da investigação, da produção de bens ou do desenvolvimento de serviços. Só desta forma conseguimos que as vantagens comparativas do país sejam um fator diferenciador e contribuam para a afirmação de Portugal e dos produtos nacionais nos mercados externos.

    Atento à existência de práticas crescentes de espionagem económica, geradora de concorrência desleal, torna-se necessário sensibilizar a população em geral, e em particular os diferentes agentes económicos, para as possíveis ameaças aos setores de atividades mais apetecidos e suas vulnerabilidades. Para isso, alertamos a população para cuidados a ter (no que diz respeito à proteção da informação considerada “sensível”) e sugerimos procedimentos a adotar para garantir um nível de segurança adequado à potencial ameaça.

    De igual forma, sendo Portugal uma economia aberta, com interesse na captação de investimento direto estrangeiro para a dinamização e crescimento do tecido económico nacional, importa ainda efetuar uma avaliação de segurança relativamente aos potenciais investidores. São acções como estas, que permitem evitar que o país se transforme num destino e/ou plataforma para branqueamento de capitais e investimentos pouco transparentes.

    Em simultâneo, no plano externo, importa identificar oportunidades para o Estado e para empresas portuguesas iniciarem ou expandirem as suas atividades económicas. Sempre que possível, de forma antecipada, torna-se real a obtenção de um diferencial temporal que se traduz em vantagem negocial. Uma postura proactiva na prospeção e identificação destas oportunidades, na partilha de conhecimentos sobre as formas locais de negociação e no alertar para eventuais riscos decorrentes de práticas instituídas mas não formalizadas, é essencial o sucesso internacional.

    Ao nível público, fruto de uma parceria com o Instituto Diplomático, têm sido possível manter um intercâmbio muito dinâmico de atividades, tendo com finalidade a partilha de conhecimentos entre funcionários do SIRP e diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. De realçar a organização anual, desde 2012, do “Seminário dos Embaixadores”; a realização de ações de sensibilização de “Deteção de Recrutamento e Medidas Hostis” (para diplomatas em transição para Postos no Estrangeiro e para quadros técnicos), bem como “Informações e Democracia” e “Diplomacia Económica e Medidas Protetivas” (no âmbito de Cursos de Adidos), e a dinamização de palestras incidindo sobre áreas geográficas ou temáticas com relevo para Portugal.

    Refira-se ainda a realização de ações de sensibilização no Curso de Auditores de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto de Defesa Nacional, e junto da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, no quadro do Programa Latitude 32.

    Por último, importa relevar a missão desempenhada no âmbito do apoio à proteção de infraestruturas críticas (Programa de Segurança de Infraestruturas Nacionais e do conhecimento sensível - PSIN).

    Ao nível privado, realça-se a disponibilização de aconselhamento e acompanhamento - com discrição e confidencialidade - a todos os operadores económicos interessados, através do Programa de Segurança Económica – PSE. Esta acção tem objetivo antecipar e evitar ameaças aos interesses portugueses em território nacional ou no seu exterior.

  • Outras Iniciativas

    Cabe aqui referir um conjunto lato de iniciativas visando uma maior aproximação e transparência do SIRP junto dos cidadãos, de que a própria criação e desenvolvimento dos sites do SIRP, SIED e SIS, é um exemplo.

    A importância da atividade desenvolvida pelos Serviços de Informações - conjugada com a alteração da tradicional postura de distanciamento e maior reserva - permitiu recentemente o desenvolvimento de conteúdos para um manual no âmbito do Projeto “Educação e Cidadania”. Este manual visa dar a conhecer a crianças e jovens em idade escolar a missão e valores dos Serviços de Informações.

    Fruto do Protocolo celebrado com o Instituto de Defesa Nacional, este manual tem por objetivo colmatar lacunas existentes junto das camadas mais jovens a respeito de temas de defesa e de segurança (constituindo um instrumento fácil e objetivo para auxiliar os docentes de Geografia e História a lecionar estas matérias). Uma abordagem em tudo semelhante a outras temáticas de interesse, como a prevenção rodoviária e a economia doméstica.

  • Cooperação Internacional

    Sendo a Cultura de Informações um movimento com uma dinâmica e cariz internacionais, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem estabelecido parcerias privilegiadas com outros serviços de informações e entidades. Parcerias estas que visam a criação de atividades conjuntas em prol da sensibilização para a importância das informações no quadro da segurança cooperativa.

    Estas iniciativas, que contribuem ainda para reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade de informações, têm revestido diferentes formas de cooperação, salientando-se: a cooperação entre escolas dos Serviços, a colaboração em revistas especializadas e a participação em seminários internacionais.

    Refira-se ainda, a título de exemplo: os contributos para a revista “Inteligência y Seguridad”, editada conjuntamente pelas universidades Rey Juan Carlos e Carlos III de Madrid; a participação no Seminário International Workshop on Intelligence, organizado pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid; as Conferências Internacionais sobre “Intelligence in the Knowledge Society” organizadas pela Academia Nacional de Inteligência da Roménia e, em várias edições do Congresso Internacional de Inteligência; nas Conferências do Global Futures Forum e em eventos do Crans Montana Forum.

  • Cultura de Informações

    6 Cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade. Temos como objectivo sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Este é o paradigma dos Serviços de Informações que emergiu no rescaldo do 11 de setembro de 2001.

    Sendo a realidade histórico-cultural distinta de país para país, o papel que cabe à Cultura de Informações é, também ele, diverso. Em países que viveram períodos de ditadura, a Cultura de Informações conhece a dimensão acrescida de explicar aos cidadãos o papel (e os limites de atuação) dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, ou seja:

    A missão dos Serviços de Informações num Estado de Direito Democrático, é a proteção da soberania e dos interesses do país, preservando as suas instituições, tanto no plano interno como externo.

    Contrariamente a mitos e preconceitos ainda difundidos por alguma opinião pública menos informada, os Serviços de Informações portugueses não perseguem e não prendem (não são forças policiais nem têm poderes judiciais), não constituem “um Estado dentro do Estado” (não estão acima da Lei) e não são omnipresentes (não ouvem tudo e não estão em todo o lado).

    O Serviço de Informações de Segurança (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) são organismos que prestam serviço público à Nação através da recolha de dados e acompanhamento de factos que, após análise e avaliação, permitam a elaboração de informações. Estas informações visam auxiliar o Governo na tomada de decisões, com o objectivo de assegurar a segurança nacional e a salvaguarda e defesa dos interesses nacionais.

    O SIS atua em território nacional, contribuindo para a salvaguarda da segurança interna através da prevenção da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, bem como da prática de atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido.

    O SIED atua sem limitação de área geográfica, contribuindo para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado português.

    As Informações fornecidas por ambos os Serviços ao Governo são o resultado final de um processo designado por “ciclo de produção de informações”. Este processo que contempla a recolha de dados por meios humanos e tecnológicos, utiliza técnicas e metodologias de análise e avaliação próprias. Para ser bem-sucedido no alcançar dos seus objetivos e proteção de todos quantos colaboram neste processo, atuamos necessariamente com discrição e de forma sigilosa.

    Os Serviços atuam em segredo, mas não são secretos! Quer o SIS, o SIED e o Sistema em que se encontram integrados, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), têm a sua atividade regulada por Lei e fiscalizada (tanto ao nível da sua atuação como dos dados armazenados) por entidades especificamente criadas para esse efeito, compostas por representantes de órgãos de soberania, a saber, deputados e magistrados do Ministério Público.

    Ao Sistema, Serviços de Informações e a todos os funcionários e agentes que os integram está vedada qualquer atividade que ameace ou ofenda os Direitos, Liberdades e Garantias consignados na Constituição e na Lei.

    As informações são um instrumento essencial para a tomada da decisão do Estado e para a sua sobrevivência, motivo pelo qual sempre existiram ao longo dos tempos, sendo esta atividade considerada a “segunda mais velha profissão do mundo”.

    A insegurança é hoje uma realidade Global, potenciada pela evolução das tecnologias de Informação (TIC) e pela rapidez dos meios de transporte. Neste quadro, releva-se a emergência de novos tipos de riscos e de ameaças, tais como: as catástrofes naturais, o terrorismo, a criminalidade internacional, a proliferação e o tráfico de armas.

    Um acontecimento em qualquer ponto do mundo passa a ser, quase instantaneamente, do conhecimento de todos, e pode ter consequências transnacionais e/ou globais. Assim, a realidade veio pôr em causa os conceitos tradicionais de Segurança e Defesa e a divisão estanque entre interno e externo. Os Estados são hoje impotentes para assegurar, sozinhos, a sua defesa e a segurança dos seus cidadãos e as organizações de defesa coletiva – desenhadas para atuarem em conflitos entre Estados – ainda se encontram em fase de readaptação.

    A Segurança de um Estado passa a estar dependente da segurança dos demais e a segurança e paz mundiais dependem da segurança de cada Estado. A cooperação entre as partes e o todo assume, assim, um caráter fundamental. A isto chamamos “segurança cooperativa”, na qual todos – Estados, entidades da sociedade civil e indivíduos – são chamados a contribuir. A Cultura de Informações tem, neste novo âmbito, um papel fundamental:

    • sensibilizar a população relativamente a estes novos desafios;
    • tornar cada cidadão num ator da sua própria segurança e da comunidade em que se encontra integrado;
    • incentivar cada cidadão a apoiar o Estado na sua tarefa de garantir a segurança de todos.

    A preocupação com a segurança, a Paz e a estabilidade política e social do Estado português estende-se para além do território nacional: onde quer que existam cidadãos lusos ou luso descendentes, empresas e interesses nacionais. A missão dos Serviços de Informações visa a proteção da soberania e dos interesses do Estado, tanto no plano interno como externo.

    Para dar a conhecer o que são os Serviços de Informações e qual a sua missão, o SIRP encetou contactos com várias entidades para dar corpo a um conjunto de iniciativas junto de um público cada vez mais vasto e exigente.

  • Cursos Académicos

    Consciente da capacidade das universidades, instituições e escolas para difundirem conhecimento junto de um público bastante alargado, o SIRP celebrou protocolos com instituições de renome nacional, como: o Instituto de Defesa Nacional (IDN), a Escola Naval e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e o ISEG/NOVA.

    Neste âmbito, surgiram vários cursos especializados nestas áreas do saber. É o caso dos cursos de pós-graduação em “Informações e Democracia” (iniciativa conjunta do SIRP e do Instituto de Defesa Nacional (IDN)) e em “Gestão de Informações e Segurança” (iniciativa conjunta do SIRP, da Associação para o Desenvolvimento do ISEGI/NOVA e do IDN). Este último já na terceira edição, e que tem suscitado grande interesse junto de um público muito diversificado.

  • Seminários / Palestras / Workshops

    Os Seminários, palestras e workshops têm constituído formas privilegiadas de comunicar com públicos diferenciados, utilizando uma linguagem mais generalista ou mais especializada, consoante o perfil dos destinatários.

    Neste âmbito, destaca-se a realização, desde 2012, de um Seminário Internacional, em parceria com a NOVA/IMS e com o IDN. Vocacionado para um público com um interesse específico em matéria de informações, este Seminário tem atraído personalidades do espectro politico, académico, diplomático e das áreas da segurança e defesa (nacionais e internacionais). A última edição, que teve lugar em 10 de outubro de 2016, teve como tema “Estratégias de Comunicação no Contexto do Terrorismo” e contou com a presença, como oradores, de peritos nacionais e convidados internacionais.

    Fruto de uma parceria com o Instituto de Pesquisa Inter-regional das Nações Unidas sobre Crime e Justiça (UNICRI), realizou-se em 2013 a Conferência Internacional “Grandes Eventos, uma oportunidade para reforçar a proteção de infraestruturas críticas e alvos vulneráveis”. Um tema que continua a revestir-se da maior pertinência no atual quadro de ameaças à segurança mundial.

    Por sua vez, em colaboração institucional com outras Forças e Serviços de Segurança, o SIRP tem sido ator e beneficiário de palestras e workshops ministrados na área das informações. Neste âmbito, refira-se a realização de módulos específicos para cursos da Policia Judiciária, Autoridade Marítima, Força Aérea e Escola Naval, entre outras entidades.

  • Ações de Sensibilização

    As ações de sensibilização têm sido uma via preferencial para a interação com um amplo leque de entidades, públicas e privadas, tendo como objetivo primordial:

    Sendo o contexto económico internacional caraterizado pela competitividade, e porque como se diz popularmente “o segredo é a alma do negócio”, importa, ao nível interno, proteger da “cobiça alheia” o que de melhor se faz em Portugal: seja no campo da investigação, da produção de bens ou do desenvolvimento de serviços. Só desta forma conseguimos que as vantagens comparativas do país sejam um fator diferenciador e contribuam para a afirmação de Portugal e dos produtos nacionais nos mercados externos.

    Atento à existência de práticas crescentes de espionagem económica, geradora de concorrência desleal, torna-se necessário sensibilizar a população em geral, e em particular os diferentes agentes económicos, para as possíveis ameaças aos setores de atividades mais apetecidos e suas vulnerabilidades. Para isso, alertamos a população para cuidados a ter (no que diz respeito à proteção da informação considerada “sensível”) e sugerimos procedimentos a adotar para garantir um nível de segurança adequado à potencial ameaça.

    De igual forma, sendo Portugal uma economia aberta, com interesse na captação de investimento direto estrangeiro para a dinamização e crescimento do tecido económico nacional, importa ainda efetuar uma avaliação de segurança relativamente aos potenciais investidores. São acções como estas, que permitem evitar que o país se transforme num destino e/ou plataforma para branqueamento de capitais e investimentos pouco transparentes.

    Em simultâneo, no plano externo, importa identificar oportunidades para o Estado e para empresas portuguesas iniciarem ou expandirem as suas atividades económicas. Sempre que possível, de forma antecipada, torna-se real a obtenção de um diferencial temporal que se traduz em vantagem negocial. Uma postura proactiva na prospeção e identificação destas oportunidades, na partilha de conhecimentos sobre as formas locais de negociação e no alertar para eventuais riscos decorrentes de práticas instituídas mas não formalizadas, é essencial o sucesso internacional.

    Ao nível público, fruto de uma parceria com o Instituto Diplomático, têm sido possível manter um intercâmbio muito dinâmico de atividades, tendo com finalidade a partilha de conhecimentos entre funcionários do SIRP e diplomatas e técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. De realçar a organização anual, desde 2012, do “Seminário dos Embaixadores”; a realização de ações de sensibilização de “Deteção de Recrutamento e Medidas Hostis” (para diplomatas em transição para Postos no Estrangeiro e para quadros técnicos), bem como “Informações e Democracia” e “Diplomacia Económica e Medidas Protetivas” (no âmbito de Cursos de Adidos), e a dinamização de palestras incidindo sobre áreas geográficas ou temáticas com relevo para Portugal.

    Refira-se ainda a realização de ações de sensibilização no Curso de Auditores de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto de Defesa Nacional, e junto da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, no quadro do Programa Latitude 32.

    Por último, importa relevar a missão desempenhada no âmbito do apoio à proteção de infraestruturas críticas (Programa de Segurança de Infraestruturas Nacionais e do conhecimento sensível - PSIN).

    Ao nível privado, realça-se a disponibilização de aconselhamento e acompanhamento - com discrição e confidencialidade - a todos os operadores económicos interessados, através do Programa de Segurança Económica – PSE. Esta acção tem objetivo antecipar e evitar ameaças aos interesses portugueses em território nacional ou no seu exterior.

  • Outras Iniciativas

    Cabe aqui referir um conjunto lato de iniciativas visando uma maior aproximação e transparência do SIRP junto dos cidadãos, de que a própria criação e desenvolvimento dos sites do SIRP, SIED e SIS, é um exemplo.

    A importância da atividade desenvolvida pelos Serviços de Informações - conjugada com a alteração da tradicional postura de distanciamento e maior reserva - permitiu recentemente o desenvolvimento de conteúdos para um manual no âmbito do Projeto “Educação e Cidadania”. Este manual visa dar a conhecer a crianças e jovens em idade escolar a missão e valores dos Serviços de Informações.

    Fruto do Protocolo celebrado com o Instituto de Defesa Nacional, este manual tem por objetivo colmatar lacunas existentes junto das camadas mais jovens a respeito de temas de defesa e de segurança (constituindo um instrumento fácil e objetivo para auxiliar os docentes de Geografia e História a lecionar estas matérias). Uma abordagem em tudo semelhante a outras temáticas de interesse, como a prevenção rodoviária e a economia doméstica.

  • Cooperação Internacional

    Sendo a Cultura de Informações um movimento com uma dinâmica e cariz internacionais, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) tem estabelecido parcerias privilegiadas com outros serviços de informações e entidades. Parcerias estas que visam a criação de atividades conjuntas em prol da sensibilização para a importância das informações no quadro da segurança cooperativa.

    Estas iniciativas, que contribuem ainda para reforçar o sentimento de pertença a uma comunidade de informações, têm revestido diferentes formas de cooperação, salientando-se: a cooperação entre escolas dos Serviços, a colaboração em revistas especializadas e a participação em seminários internacionais.

    Refira-se ainda, a título de exemplo: os contributos para a revista “Inteligência y Seguridad”, editada conjuntamente pelas universidades Rey Juan Carlos e Carlos III de Madrid; a participação no Seminário International Workshop on Intelligence, organizado pela Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid; as Conferências Internacionais sobre “Intelligence in the Knowledge Society” organizadas pela Academia Nacional de Inteligência da Roménia e, em várias edições do Congresso Internacional de Inteligência; nas Conferências do Global Futures Forum e em eventos do Crans Montana Forum.